Secretaria de Transporte e Saúde fazem convênio para agilizar Vale Social


Secretarias de Transportes e Saúde assinam convênio para agilizar concessão do Vale Social.

Para dar celeridade ao processo de concessão do Vale Social, as secretarias de Estado de Transportes e de Saúde assinaram um termo de cooperação técnica visando reforçar a equipe médica que realiza as análises documentais e perícias presenciais, procedimentos necessários para a autorização do benefício a deficientes e doentes crônicos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30/09).

O benefício é conferido a deficientes (físico, auditivo, visual ou mental) ou doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em Unidade Pública de Saúde ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cuja interrupção possa acarretar risco de morte.

A análise médica consiste na verificação do enquadramento das informações prestadas no laudo, emitido pela unidade médica de saúde onde o solicitante realiza tratamento, ou grau de comprometimento funcional (no caso dos deficientes). Após essa etapa, o benefício é concedido, caso os requisitos sejam cumpridos. No ato da perícia médica presencial, é emitido um parecer determinando o deferimento permanente ou temporário, o indeferimento ou o cumprimento de exigência complementar. Os médicos terão que justificar todos os pareceres em seus relatórios.

Vale ressaltar que as análises são imprescindíveis, uma vez que 60% dos pedidos são indeferidos por não atenderem aos requisitos do programa ou por falta de comparecimento à perícia médica. Além disso, o piloto da biometria facial demonstrou que 30% da utilização dos cartões de gratuidade analisados não corresponderam aos reais beneficiários.

Como requerer o benefício
Para requerer o Vale Social, o solicitante deve comparecer a um dos Postos de Cadastramento, portando os seguintes documentos: ficha de cadastro com laudo médico (também disponível no site www.valesocial.rj.gov.br/formularios) devidamente preenchida, cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, RG do titular (se não for o próprio) e uma foto 3×4 (original e recente).

Os deficientes têm direito a 60 viagens mensais em cada modal (trem, metrô, barca e ônibus intermunicipais), com validade mínima de dois anos, caso a deficiência seja temporária; ou quatro anos, em casos de lesão permanente. Aos pacientes crônicos são concedidas entre 10 e 60 viagens mensais, nos modais utilizados para o deslocamento entre a residência e o local de tratamento, com validade de um a quatro anos.

Como renovar o benefício
Deficiente — caso o usuário possua o benefício como deficiente permanente, basta fazer prova de vida, por meio de assinatura de requerimento, em qualquer um dos Postos de Cadastramento, sem necessidade de apresentar qualquer documentação médica. Já no caso do benefício como deficiente transitório, o usuário deve apresentar novo laudo médico, que será submetido à nova perícia médica presencial.

Doente Crônico — o beneficiário deve apresentar laudo médico atualizado, além do comprovante de que não houve interrupção do tratamento no período em que recebeu o benefício. Essa comprovação pode se dar através do cartão de consulta, de receituários e/ou dos relatórios de frequência emitidos pelo Serviço Social da unidade.

Como acompanhar o andamento do processo
Os processos podem ser acompanhados pessoalmente nos Postos de Cadastramento, pelo site www.valesocial.rj.gov.br, ou pela Ouvidoria do Vale Social, nos telefones 23338664 e 23338665.

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Luiz Souza
Fotojornalista criador do site Subúrbio RJ. O objetivo do site é compartilhar notícias e acontecimentos importantes da cidade do Rio de Janeiro e da região metropolitana do Rio. O foco principal do site é a divulgação de notícias relacionadas à cultura e eventos importantes para a cidade como o Jogos Olímpicos Rio 2016.

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