Procon Estadual autua concessionária Orla Rio por desabamento de quiosque em Copacabana


Acidente com desabamento de quiosque na Praia de Copacabana deixou seis pessoas feridas.

O Procon Estadual autuou a concessionária Orla Rio pelo desabamento do telhado de um quiosque no calçadão da Praia de Copacabana nesta quinta-feira (13/10). O acidente aconteceu na altura da Rua Santa Clara e deixou seis pessoas feridas.

A autarquia afiram que. de acordo com as leis federais 8.078/1990 e 8.987/1995, as concessionárias têm que oferecer serviços adequados, ou seja aqueles que satisfaçam, entre outras, as condições de eficiência, regularidade e segurança.

A concessionária tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, a Orla Rio será multada. O valor máximo, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, chega à casa dos R$ 9 milhões.

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Luiz Souza
Fotojornalista criador do site Subúrbio RJ. O objetivo do site é compartilhar notícias e acontecimentos importantes da cidade do Rio de Janeiro e da região metropolitana do Rio. O foco principal do site é a divulgação de notícias relacionadas à cultura e eventos importantes para a cidade como o Jogos Olímpicos Rio 2016.

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