Dia Mundial da Alimentação: projeto de lei prevê redistribuição de alimentos excedentes no Rio


No Dia Mundial da Alimentação, a boa notícia é que o Estado do Rio pode ter um programa de reaproveitamento de sobras limpas de alimentos vendidos em mercados e feiras, que serão distribuídos para instituições beneficentes. O projeto de lei 541/2015, dos deputados Tiago Mohamed e Pedro Augusto, ambos do PMDB, já foi votado pela Alerj em primeira discussão e aguarda a segunda votação para, se aprovado, seguir para sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

No estado do Rio, enquanto 500 mil pessoas não têm o que comer porque estão abaixo da linha de pobreza, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); 380 mil toneladas de alimentos são descartadas no campo por ano: 25% da produção local de frutas, legumes e verduras. O projeto pretende racionalizar e otimizar a distribuição e a utilização de parte destes alimentos para entidades que atuam junto a população carente e que serão cadastradas para que garantam a segurança dos produtos em todas as etapas do processo de transporte, distribuição e consumo.

O deputado Tiago Mohamed cita, como exemplo para seu projeto, o modelo já adotado pela França, que impõe multas para quem desperdiça alimentos. Para o estabelecimento comercial participante, será dado um selo de participação e isenção de impostos sobre os produtos doados. Com isso, pretende-se estimular o consumidor a frequentar o local, como uma instituição cidadã, e também promover a adesão de novos pontos ao programa.

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Luiz Souza
Fotojornalista criador do site Subúrbio RJ. O objetivo do site é compartilhar notícias e acontecimentos importantes da cidade do Rio de Janeiro e da região metropolitana do Rio. O foco principal do site é a divulgação de notícias relacionadas à cultura e eventos importantes para a cidade como o Jogos Olímpicos Rio 2016.

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